Comitê Piabanha divulga proponentes inscritos no Edital Restauração Florestal IV (Piabanha)
Comitê Piabanha lança projeto para visualização de informações sobre os rios e sub-bacias hidrográficas de sua área de atuação diretamente no Google Maps.
O Comitê Piabanha informa que, a partir do dia 6 de julho de 2024, limitará sua comunicação em seu site e nas redes sociais. A conduta ocorre em virtude da observância ao período de defeso eleitoral do ano de 2024 que se encerra após o dia 27 de outubro, conforme a Lei nº 9.504/1997 - a Lei das Eleições.
O Comitê Piabanha informa que foi publicado na data de hoje (06/06) o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 para manifestação de Interesse em Projetos de Restauração Florestal na Região Hidrográfica IV (Piabanha) no Estado do Rio de Janeiro, com foco em aporte financeiro para projetos de restauração florestal nos munícipios inseridos, total ou parcial, na área de atuação do Comitê Piabanha. O valor total aprovado para o Edital é de R$ 1.200.000,00 para financiar a execução dos projetos selecionados.
Os dados de qualidade dos 74 pontos das duas primeiras campanhas de monitoramento dos rios, serviço contratado pelo Comitê Piabanha em fevereiro deste ano, estão disponíveis para consulta no site SIGA Web Piabanha.
No dia 17 de outubro, durante a 96ª Reunião Ordinária Plenária do Comitê Piabanha, foram apresentadas novas informações sobre o Projeto Piabanha a todos os membros e funcionários da Unidade Decentralizada 2 da Agevap (UD2). O Comitê Piabanha reconhece a importância do projeto que visa a proteção e a conservação dos peixes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, com ênfase nas espécies amaçadas de extinção.
Neste mês de outubro foi iniciada a terceira campanha de monitoramento dos rios da região, referente ao contrato iniciado em fevereiro de 2023. A cada campanha são realizadas coletas de amostras e análise de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos da qualidade da água superficial em rios da Região Hidrográfica IV – Piabanha. E, semestralmente é realizada a medição da vazão através de medidas pontuais das velocidades do fluxo dos rios.
Está aprovada a revisão dos recursos financeiros do Comitê Piabanha que serão aplicados até 2026. O documento que consolida a aprovação traz ainda uma decisão complementar: o fortalecimento da equipe que atende ao Comitê por meio da contratação de um profissional em caráter permanente, na área de recursos hídricos, a partir do ano que vem.
O primeiro passo para um município ter um sistema apropriado de coleta e tratamento de esgoto é a elaboração de estudos e projetos para definir um diagnóstico da localidade a ser atendida, com suas carências e potencialidades. Com o estudo em mãos, o município tem as ferramentas necessárias para prover a população de serviços adequados de esgotamento.
O Comitê Piabanha assinou no último dia 21 um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Estatual do Ambiente (INEA) visando ampliar e aprimorar a qualidade das informações sobre os usos da água bruta da Região Hidrográfica IV do Estado do Rio de Janeiro, área de atuação do Comitê.
Estão abertas as inscrições para o programa Protratar Rural Piabanha, que visa ao aporte de recursos, totalizando até R$ 1 milhão, para obras de implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em áreas rurais de municípios localizados na Região Hidrográfica Piabanha (RH-IV).