O despejo de esgoto in natura nos rios é uma das principais ameaças à qualidade das águas. Com o objetivo de preservar os recursos hídricos e promover o saneamento básico, os Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana estão juntando esforços para lançarem em breve um novo programa de investimento, voltado para a execução de obras de esgotamento sanitário rural nas regiões onde atuam. No último dia 30, representantes das diretorias dos comitês de bacias e da AGEVAP – secretaria-executiva dos Comitês – se reuniram para tratar sobre a identificação das áreas que são passíveis de receber o investimento. Em breve, serão divulgados os detalhes desta iniciativa, chamada SANEAR QUATRO ÁGUAS, em alusão aos quatro comitês que integram o mesmo contrato de gestão.
O objetivo do SANEAR QUATRO ÁGUAS será levar esgotamento sanitário a áreas que atualmente não são atendidas por esse serviço básico. As contratações são feitas com os recursos obtidos na cobrança pelo uso da água. Neste programa, existem atribuições bem definidas: o comitê delibera sobre as áreas e os recursos que serão contemplados, a AGEVAP cuida dos trâmites de contratação da gerenciadora e construtora, bem como do acordo de cooperação técnica com os municípios.
As regiões prioritárias para receberem o projeto estão sendo definidas por meio de resolução, a ser assinada e publicada por cada um dos quatro comitês envolvidos e poderá ser consultada nos respectivos sites. O projeto básico seguirá os moldes do projeto que já é praticado pelo SANEAR GUANDU, iniciativa do Comitê Guandu, maior projeto de execução de obras de esgotamento em áreas não urbanas do país.
Cada município contemplado, através de assinatura de Acordo de
Cooperação Técnica com a AGEVAP, será responsável por auxiliar o processo de
mobilização dos proprietários rurais e pela manutenção dos sistemas. Haverá uma
empresa gerenciadora que irá acompanhar os trabalhos que serão executadas por
empresas responsáveis pelas obras.
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