Desde 2018, o
Comitê Piabanha definiu como uma de suas ações prioritárias o “Enquadramento
dos Rios em Classes de Uso”, para isso, foi aprovada a contratação de empresa
especializada para o monitoramento de rios, com o objetivo de realizar um
diagnóstico da qualidade da água com base nos parâmetros estabelecidos pela
Resolução CONAMA nº 357/2005, visando fornecer informações iniciais para
subsidiar a discussão a respeito do enquadramento dos corpos hídricos em
classes segundo os usos, indicando os trechos de cursos d’água com
comprometimento em termos de qualidade ou de quantidade, de ocorrência de
conflitos em termos de tipos de uso, de prioridades de demanda e dos níveis de
garantia que serão requeridos.
No ano de 2019
foi iniciado pelo Comitê Piabanha o projeto de monitoramento dos rios,
inicialmente na calha do Rio Piabanha. Nos anos de 2020 e 2021, dando
continuidade ao objetivo, foi realizada uma segunda contratação, para o
monitoramento dos principais afluentes da RH-IV, ampliando a abrangência do
diagnóstico da qualidade dos recursos hídricos para 32 pontos de amostragem,
nos rios Preto, Paquequer (Teresópolis), Araras, Paquequer (Sumidouro),
Fagundes, Vieira, dos Frades, etc.
O trabalho foi
concluído no final de 2021 e, no ano de 2022, o Comitê resolveu pela
contratação do terceiro serviço de monitoramento para mais pontos e por período
maior, visando formar uma série histórica, abrangendo pontos distribuídos ao
longo de toda a região hidrográfica. No total, são 74 pontos de amostragem, 64
pontos fixos e 10 pontos móveis que são indicados pelo Comitê Piabanha, para um
serviço com previsão de três anos.
Atualmente, o
Comitê Piabanha aprovou a continuidade do monitoramento dos rios, com a
ampliação do número de pontos de coleta na RH-IV para 146 pontos fixos e 10
pontos móveis, contemplando os rios de todas as 34 principais sub-bacias da
RH-IV, em serviço que será contratado e terá início em 2026, com duração de 5
anos.
Os serviços
contratados incluem a apresentação de relatório das medições realizadas
contendo, minimamente, descrição detalhada da metodologia aplicada no cálculo
das vazões, registro fotográfico das medições, data da medição, realização por
hidrometrista responsável, desenho esquemático da batimetria da seção e
coordenadas geográficas do ponto. São produzidos pelas empresas relatórios
técnicos semestrais e os laudos analíticos são enviados trimestralmente, após
cada campanha de qualidade da água.
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