O Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-bacias Hidrográficas dos Rios
Paquequer e Preto (Comitê Piabanha) deu início, em 2026, ao seu Processo
Eleitoral para a composição do Plenário do Comitê, na sua sexta gestão,
prevista para o período de abril de 2026 a abril de 2030. O período de
inscrições das instituições interessadas será de 20 de janeiro a 20 de março de
2026.
Realizado
a cada quatro anos, o Processo Eleitoral do Comitê Piabanha visa manter ativa a
gestão participativa dos recursos hídricos, garantindo a renovação e a representação
equilibrada entre os segmentos do Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos
e Sociedade Civil, com participação de instituições da Região Hidrográfica IV
(Piabanha) do Estado do Rio de Janeiro.
O
Plenário do Comitê é composto por 36 instituições membros titulares e 36
instituições suplentes, distribuídas igualmente entre os três segmentos,
assegurando a multiplicidade de visão e experiências na construção do
planejamento, programas e ações voltadas à conservação, recuperação e uso
sustentável das águas da RH-IV, área de atuação do Comitê.
No
segmento Poder Público, participam representantes do Poder Executivo das
esferas federal, estadual e dos Poderes Executivo e Legislativo da esfera
municipal. Já os Usuários da Água englobam instituições ligadas aos setores de
abastecimento e saneamento, agropecuária, indústria, prestação de serviços,
hidroeletricidade e mineração. O segmento Sociedade Civil é formado por
organizações não governamentais, entidades de ensino e pesquisa, entidades
representativas de profissionais liberais e associações de classe.
Todo o
processo é conduzido por uma Comissão Eleitoral, composta por representantes
dos três segmentos, e segue critérios objetivos de credenciamento, habilitação
e representatividade, garantindo transparência, equidade e ampla participação
social.
O Edital do Processo Eleitoral, com
informações detalhadas sobre a documentação exigida, critérios de habilitação, calendário
completo e etapas do processo, pode ser conferido no site oficial do Comitê
Piabanha, onde também estão disponíveis os formulários de inscrição específicos
de cada segmento, acessíveis no menu: “Comitê”, “Composição”, “Formas de
Ingresso”, ou diretamente pelo link: Formas de Ingresso. As
instituições interessadas devem acompanhar as publicações e orientações
divulgadas nos canais oficiais do Comitê.
Inscrições abertas - 20 de janeiro a 06 de abril de 2026.
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