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Comitê Piabanha realiza sua última plenária de 2020


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O Comitê Piabanha promoveu, no dia 8 de dezembro, por meio do Google Meet, a sua 79ª Reunião Plenária Ordinária, a última prevista para 2020. Um dos temas mais discutidos durante o encontro foi a criação da “Câmara Técnica Saneamento”, além da reestruturação da “Câmara Técnica Institucional” e a composição da “Câmara Técnica Mananciais”.

Inicialmente foi transmitido um vídeo de homenagem aos nossos queridos amigos Paulo Souza Leite e José Carlos Lemgruber Porto (assista aqui), que nos deixaram neste ano. Logo em seguida, Erika Cortines, Presidente do Comitê Piabanha, voltou a conduzir a reunião. Foi aprovada a ata do encontro anterior e, depois de alguns itens de pauta, iniciaram-se as discussões relativas às Câmaras Técnicas.

Levando em conta a natureza atemporal do tema de saneamento, o plenário concordou por unanimidade com a criação da “Câmara Técnica Saneamento Básico” (CTSB), o que era um encaminhamento do GT Saneamento e do Diretório Colegiado. Ela irá assessorar o Comitê nos assuntos relacionados a saneamento e terá como umas das suas atribuições: analisar, estudar e emitir parecer sobre projetos, ações, deliberações, normas, convênios, acordos referentes ao saneamento urbano e rural que visem promover a melhoria dos recursos hídricos da área de atuação do Comitê; contribuir, sempre que possível, para o aprimoramento do planejamento do saneamento urbano e rural da Região Hidrográfica IV, bem como acompanhar a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Depois foi votada a reestruturação da “Câmara Técnica Institucional”, também aprovada por unanimidade. Sendo assim, ela passa a ser denominada “Câmara Técnica Instrumentos de Gestão”, considerando, dentre outros fatores, a recorrente necessidade de discussão e análises sobre assuntos inerentes aos instrumentos de gestão de recursos hídricos e também tendo em vista a relação direta destes com a atuação do Comitê.

Outro assunto importante foi a decisão de igualar os Preços Públicos Unitários – PPUs da Região Hidrográfica IV (Piabanha) para todos setores usuários, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Ainda, durante a reunião foram realizadas apresentações sobre o Programa Mananciais do CEIVAP e sobre o estudo desenvolvido pelo INEA, referente às Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais – AIPMs na RH-IV.

Por fim, foi decidida a composição da "Câmara Técnica Mananciais", instituída na última plenária, e que terá como principais atribuições, analisar, estudar e emitir parecer técnico sobre ações referentes aos temas recuperação e ampliação florestal, proteção de mananciais, recarga hídrica, águas subterrâneas, recuperação de microbacias e sustentabilidade no uso do solo e prevenção de incêndios.


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