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O Comitê
15/05/2023
O Comitê Piabanha teve sua criação aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI em 13 de novembro de 2003, sendo reconhecido e qualificado pelo Decreto Estadual nº 38.235, de 14 de setembro de 2005, cuja redação foi alterada pelo Decreto Estadual nº 45.461/2015.O Comit... SAIBA MAIS
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Objetivos e Competências
15/05/2023
Ter as bacias hidrográficas da sua área de atuação como unidade físico territorial de planejamento e gerenciamento;
Promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos em s... SAIBA MAIS