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Estudos e Projetos
Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Piabanha

Maiores informações sobre o Plano de Bacia do Comitê podem ser obtidas em http://www.comitepiabanha.org.br/plano-de-bacia.php

Monitoramento Qualiquantitativo de rios da Região Hidrográfica IV
Planejamento para Custeio e Elaboração de Projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário com Recursos da Cobrança pelo Uso da Água

Este planejamento foi criado para munir os municípios das regiões hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, afluentes fluminenses ao rio Paraíba do Sul e integrantes do Contrato de Gestão Inea nº 01/2010, de projetos de sistema de esgotamento sanitário, visando a contribuir com a universalização desses serviços nos municípios abrangidos e ao cumprimento do disposto em lei.

O documento traz como objeto a contratação de projetos básicos e executivos e respectivos estudos de concepção, estudos ambientais e serviços técnicos necessários, para os municípios hierarquizados pelos Comitês em suas áreas de abrangência, bem como contratação de gerenciadora técnica de projetos para acompanhamento e análise técnica dos projetos elaborados.

Plano Estadual de Recursos Hídricos

O primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro foi concluído e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ) em fevereiro de 2014. Tendo como alicerce sete temas estratégicos para a gestão das águas no Estado e com horizonte de planejamento até 2030, este documento orientará não apenas o Inea, mas todo o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos (SEGRHI) na busca pela sustentabilidade deste recurso e garantia dos seus usos múltiplos.

Os temas estratégicos que nortearam a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos foram:

  • Elaboração de estudos hidrológicos e de vazões extremas;
  • Avaliação da rede qualiquantitativa para a gestão das águas no Estado do Rio de Janeiro;
  • Áreas vulneráveis a eventos críticos;
  • Avaliação das fontes alternativas para abastecimento do Estado do Rio de Janeiro;
  • Impactos sinérgicos dos aproveitamentos hidrelétricos localizados no Estado do Rio de Janeiro;
  • Avaliação do potencial hidrogeológico dos aquíferos localizados no Estado do Rio de Janeiro;
  • Avaliação da intrusão salina.

Os relatórios podem ser acessados através dos links abaixo:

RELATÓRIO GERENCIAL RELATÓRIO SÍNTESE R2-F CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL R3-A TEMAS TÉCNICOS ESTRATÉGICOS RT-01 Estudos Hidrológicos e Vazões Extremas RT-02 Avaliação da Rede Qualiquantitativa para Gestão das Águas no Estado do Rio de Janeiro e Proposição de Pontos
             de Controle em Bacias Estratégicas
RT-03 Vulnerabilidade a Eventos Críticos Volume 1 Anexo I - Classificação de Desastres Naturais Anexo II - Mapas e Tabelas da Análise de Criticidade a Desastres Naturais Anexo III - Mapas de Identificação das Bacias Vulneráveis a Inundações Anexo IV - Tabelas de Identificação das Bacias Vulneráveis a Inundações Anexo V - Mapas do Estudo de Vulnerabilidade a Estiagens Anexo VI - Mapas do Estudo de Transporte de Produtos Perigosos Volume 2 - Ocorrências de Desastres Naturais entre 2000 e 2012 por Região Hidrográfica RT-04 Fontes Alternativas para o Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro com Ênfase na RMRJ Mapa RT-05 Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do Rio de Janeiro R3-B TEMAS TÉCNICOS ESTRATÉGICOS RT-06 Avaliação do Potencial Hidrogeológico dos Aquíferos Fluminenses RT-07 Estudos de Avaliação da Intrusão Salina R4 RELATÓRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS R6-A RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL R7 DIAGNÓSTICO PARCIAL Unidades de Conservação e Áreas de Proteção de Mananciais R7 RELATÓRIO DIAGNÓSTICO Anexos R8 CENÁRIO ECONÔMICO E DEMOGRÁFICO R8-B CENÁRIOS DE DEMANDAS E BALANÇO HÍDRICO R9 METAS E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS CENÁRIOS PROPOSTOS RELATÓRIO DAS OFICINAS DE PACTUAÇÃO SOBRE OBJETIVOS E PROPOSTAS DE AÇÕES
Relatório de monitoramento do rio Piabanha

Durante o ano de 2011, foi iniciada uma rede de estudos aprovada pela FINEP denominada HIDROECO. Essa rede é composta de diferentes universidades e instituições ambientais trabalhando em diferentes bacias hidrográficas no Brasil com o intuito de determinar as vazões ecológicas em diferentes ambientes e diferentes realidades.

Dentro desta rede existe um grupo composto pela UFRJ, INEA, CPRM CETEM que tem como alvo a determinação de vazões ambientais na bacia do Rio Piabanha. Deste grupo, a gerência de qualidade de água do INEA que monitora sistematicamente a qualidade de água em duas estações de amostragem na calha principal do rio Piabanha propôs ampliar esse monitoramento para nove estações de amostragem durante um período mínimo de um ano.

Dentro desta rede existe um grupo composto pela UFRJ, INEA, CPRM CETEM que tem como alvo a determinação de vazões ambientais na bacia do Rio Piabanha. Deste grupo, a gerência de qualidade de água do INEA que monitora sistematicamente a qualidade de água em duas estações de amostragem na calha principal do rio Piabanha propôs ampliar esse monitoramento para nove estações de amostragem durante um período mínimo de um ano.

Os resultados deste trabalho encontram-se disponíveis no Relatório de Monitoramento do Rio Piabanha.

Plano Regional de Saneamento com base municipalizada nas modalidades água, esgoto e drenagem urbana dos municípios: Areal, Carmo, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis

Caracterização Municipal

Diagnóstico

Prognóstico

Relatório Síntese

Estudos para identificação, localização e quantificação das causas da proliferação de plantas aquáticas, principalmente macrófitas, ao longo da calha do rio Paraíba do Sul, inclusive braços mortos, reservatórios e afluente
Atlas da Região Hidrográfica IV – Piabanha
Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água
Atlas Esgotos - Despoluição de Bacias Hidrográficas
Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro - Subsídios ao planejamento e ordenamento territorial
Plano Nacional de Segurança Hídrica
Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil
Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união em áreas circunscritas a unidades estaduais de gerenciamento de recursos hídricos
Avaliação dos mecanismos e valores da cobrança de transposição da água da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu
Oficina de Comunicação, Educação Ambiental e Mobilização
Oficina de Planejamento Participativo para a construção do Plano de Trabalho e de Aplicação de Recursos do Comitê
Seminário sobre Eventos Críticos
Oficina de Avaliação e Revisão do Plano de Ações e Aplicação de Recursos Financeiros
Seminário sobre Sistemas de Informação
Atividades de Comunicação do Comitê - Impressão de Material Gráfico (da Campanha de Divulgação)
Programa de Residência Técnica do Comitê Piabanha

O Programa de Residência Técnica do Comitê Piabanha foi realizado entre os anos de 2016 e 2017 e teve como objetivo principal fortalecer a gestão de Recursos Hídricos nas áreas de atuação do Comitê Piabanha através de parcerias institucionais propondo a execução das ações prioritárias definidas pelo Plano de Ações do Comitê. O Programa foi fruto de uma parceria entre o Comitê Piabanha, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a AGEVAP através do Edital AGEVAP 05/2014 e da Convocatória Direcionada AGEVAP 02/2015.

Demarcação de Faixa Marginal de Proteção do Rio Piabanha
Usos Múltiplos e Proposta de Revisão de Metodologia de Cobrança pelo Uso da Água

No ano de 2015, uma série de discussões a respeito da revisão da cobrança pelo uso da água foi iniciada, culminando em um aumento do Preço Público Unitário (PPU) na maior parte dos Comitês fluminenses entres os anos de 2016 e 2017. Paralelamente à atualização do valor do PPU, os Comitês de Bacia iniciaram uma busca por realizar adaptações em sua metodologia de cobrança, agregando a este instrumento o incentivo ao uso eficiente de recursos hídricos, conforme preconizado na Lei estadual 4.247 de 2003. Diante da necessidade apontada pelos Comitês afluentes ao Paraíba do Sul e Comitê Guandu de haver maior embasamento técnico para respaldar a discussão sobre a cobrança, a AGEVAP criou o Grupo de Estudos da AGEVAP sobre Cobrança (GEAC), composto por sua equipe de Especialistas em Recursos Hídricos. A partir dos debates e estudos realizados pelo GEAC, entre os meses de junho de 2017 e abril de 2018, foi possível elaborar este relatório. As propostas apresentadas neste se referem ao olhar técnico do quanto a equipe de especialistas da AGEVAP acredita que se pode avançar no incentivo ao uso racional da água, tomando por base as ferramentas disponíveis atualmente para efetivação da cobrança. O principal objetivo desse relatório é munir os Comitês de Bacia de informações técnicas que respaldem a composição de sua nova metodologia de cobrança.

Demais estudos e projetos
Outros estudos e projetos do Comitê podem ser acessados em http://sigaceivap.org.br/siga-ceivap/publicacoes
Plano de Segurança de Saneamento (PPS) da Região Hidrográfica Piabanha - ENSP/FIOCRUZ, OPAS/OMS e COMITÊ PIABANHA

O Plano de Segurança de Saneamento (PPS) foi desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e Organização Pan-Americana de Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com apoio do Comitê Piabanha e Prefeituras e, teve por objetivo promover um diagnóstico do saneamento na RH-IV, capacitar os entes municipais para melhor gerir os aspectos de saneamento da população e traçar diretrizes para melhoria das condições de saúde.

Relatório do Plano de Segurança de Saneamento

Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Petrópolis e Comitê Piabanha (AGEVAP)

Acordo de cooperação técnica nº 002.040.002.2021 que celebram entre si a Câmara Municipal de Petrópolis e a Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto - Comitê Piabanha, para o desenvolvimento de atividades em parceria, visando o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas e harmônicas que contribuam para a melhoria da qualidade da água dos rios no município de Petrópolis

Anexo

Acordo de Cooperação Técnica entre a Fiocruz e Comitê Piabanha (AGEVAP)

Acordo de cooperação n° 148/2020, que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz e a Associação Pro-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, visando a cooperação técnicocientífica entre as partícipes.

Anexo

Mapeamento das nascentes no Caetitu, Petrópolis/RJ

Serviço de mapeamento das nascentes georreferenciadas e medição da vazão do córrego localizado na propriedade da Prefeitura Municipal de Petrópolis, no Caetitu, Petrópolis/RJ.

Anexo

Coleta e análise de qualidade da água dos pontos de captação para abastecimento humano no Quilombo da Boa Esperança, em Areal/RJ

Serviço de "Coleta e análise de qualidade da água dos pontos de captação para abastecimento humano no Quilombo da Boa Esperança, em Areal/RJ."

Anexo