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TR do Plano de Bacia do Comitê Piabanha é tema central em Oficina

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Nos dias 18 e 19 de novembro o Comitê Piabanha apoiou e participou da organização da 2ª Oficina de capacitação/nivelamento do Comitê sobre adaptação às mudanças climáticas baseada em ecossistemas - AbE e, também, da Oficina Subsídios para o Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica do Piabanha, que aconteceram na Sede da APA Petrópolis. O encontro, realizado através de parceria estabelecida com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), e a CI Brasil, esteve aberto a todos os membros do Comitê e, ainda, para convidados. O objetivo básico foi compartilhar e aprofundar conhecimentos referentes aos temas propostos.

Conhecer conceitos básicos de mudanças climáticas, compreender e ser capaz de explicar o que são ecossistemas e serviços ecossistêmicos, entender de forma geral o significado de AbE, além de realizar uma primeira avaliação dos efeitos da mudança do clima na Região Hidrográfica do Piabanha, estiveram entre as principais metas do dia 18.

A primeira atividade foi direcionada à lembrança dos participantes em relação ao primeiro encontro, feito em outubro ainda deste ano. Sobre isso, o moderador Martin Becher, que também é Assessor Técnico do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, frisou que a proposta do evento, como um todo, foi reforçar as características metodológicas já vistas e evoluir no sentido de integrar os conceitos de AbE no escopo do Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica do Comitê Piabanha.

O Presidente do Comitê Piabanha, Paulo de Souza Leite, complementou destacando a preocupação da população e, também, do poder público referente à baixa do nível pluviométrico na cidade de Petrópolis e em toda a região serrana. “A redução da água na natureza tem levado todos nós a pensar sobre os cuidados que devemos ter com as florestas, caso contrário não haverá abastecimento suficiente. Essa questão, inclusive, está na lista de prioridades do Comitê Piabanha”, disse.

Ao longo do dia, diversas atividades foram sendo realizadas, como análise de vulnerabilidade da região do Piabanha, identificação e seleção de medidas de adaptação, provisão de serviços ecossistêmicos, entre muitas outras. O encerramento ficou por conta também do moderador Martin Becher que apresentou os resultados das dinâmicas feitas, além de reflexões sobre os temas propostos.

Oficina Subsídios para o Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica do Piabanha

Com a proposta de compartilhar informações sobre o Planejamento de Recursos Hídricos e, ainda, construir subsídios para a elaboração do Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha, o segundo dia de encontro foi conduzido pela mediadora Tatiana Espindola.

Logo na abertura, por volta das 09h30, a condutora do evento falou a respeito dos objetivos e da programação definida. “A nossa construção de insumos para o Termo de Referência não será vista de uma forma tão técnica. O que faremos é agregar os conhecimentos que esse grupo presente tem para que possamos avançar na construção do Termo. Para atender a esses objetivos, pensamos em uma programação de muito diálogo e discussão construtiva, de forma bastante resumida e direta”, disse.

Em seguida, o Presidente do Comitê Piabanha, Paulo de Souza Leite, fez uma breve apresentação a respeito da estrutura, atribuições, competências e trabalho realizado pela instituição, que, entre outras coisas, tem como missão fazer a gestão do uso da água, propiciando uma maior qualidade e aumento da quantidade deste recurso natural. “Quando as pessoas chegam até nós querendo conhecer o trabalho do Comitê, eu sempre digo que conhecer a Lei de Recursos Hídricos é fundamental. A base da gestão de recursos hídricos está nessa lei, nesse documento. Outro ponto super importante diz respeito a Constituição de 1988, que diz que a água passa a ser um bem de domínio público”, esclareceu.

Logo após, o especialista em recursos hídricos, Fernando H. Moura, expôs o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul e, ainda, o planejamento e andamento do Plano de Aplicação Plurianual do Comitê, o PAP. “Acabamos de sair de um processo de revisão do nosso Plano de Ações, que passa a se chamar Plano de Aplicação Plurianual, para o período de 2016 a 2020. Neste momento, estamos apenas aguardando a validação do PAP por parte do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A ideia é que tenhamos um planejamento para melhor uso dos recursos provenientes da cobrança pela utilização da água”, explicou.

Finalizando a parte da manhã, Yara Valverde, membro da diretoria do Comitê Piabanha, falou sobre temas como planejamento territorial e de recursos hídricos, diretrizes para a elaboração de planos de bacia hidrográfica e de termos de referência, entre diversos outros pontos. Já o período da tarde ficou reservado para a construção de subsídios para a elaboração do Termo de Referência do Plano de Bacia do Comitê Piabanha onde os presentes participaram de inúmeras dinâmicas e exercícios. Entre as questões: abrangência do Plano, fontes de recursos para a viabilização do Plano, cronograma de trabalho etc.

O resultado das Oficinas foi a elaboração de um escopo para o Termo de Referência do Plano de Bacia do Comitê Piabanha. O Grupo de Trabalho Plano de Bacia dará continuidade à elaboração desse TdR e o intuito é que em, no máximo, dois anos o Comitê tenha o seu Plano de Recursos Hídricos concluído.

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