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Reunião de aperfeiçoamento dos Contratos de Gestão

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No dia 23 de maio de 2012, o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) realizou uma oficina para aperfeiçoamento da relação entre Órgão Gestor, Comitês de Bacias Hidrográficas e Entidades Delegatárias dos Contratos de Gestão estabelecidos em 2010 entre o INEA, AGEVAP e Consórcio Lagos São João, agências de bacia estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.

O evento foi aberto pela Diretora de Gestão das Águas e do Território, Rosa Maria Formiga Johnsson, dando as boas vindas aos presentes e afirmando que o objetivo da reunião é estabelecer uma melhor integração entre as agências de bacia e os comitês das bacias hidrográficas fluminenses. “Nossa intenção com esta reunião é aperfeiçoar o trabalho das agências de bacia para que se tornem verdadeiras ‘fábricas de projetos’.” Afirmou Rosa Formiga.

Em seguida a Gerente de Gestão Participativa das Águas (GEAGUA – DIGAT), do INEA, Gláucia Freitas Sampaio, fez uma apresentação dos principais pontos dos Contratos de Gestão nº 01 e nº 03, de 2010, firmados

com a AGEVAP para executar as atividades de secretaria executiva dos Comitês Médio e Baixo Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Guandu, além do Contrato de Gestão nº 02, também de 2010, estabelecido com o Consórcio Lagos São João para gestão das atividades executivas do Comitê Lagos São João. Apontou as particularidades essenciais dos Contratos de Gestão, apresentando inicialmente os preceitos legais básicos da Política Estadual de Gestão de Recursos Hídricos e finalizou reafirmando as atribuições e competências dos Comitês das Bacias Hidrográficas e das Agências de Bacia.

A reunião foi conduzida pelo moderador Valmir Detzel, da empresa Detzel Consultores Associados S/S, que iniciou os trabalhos com o estabelecimento de atividades dinâmicas, onde contou com a colaboração de diversos participantes das mais variadas ocupações do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos no Rio de Janeiro. As atividades permitiram que os presentes, entre eles, membros dos comitês fluminenses, diretores e funcionários das agências de bacia e representantes do INEA, pudessem debater inúmeros pontos a serem melhorados e aprimorados nos Contratos de Gestão, estabelecendo a integração e entendimento do papel de cada ator do referido contexto.

Ainda durante a Oficina o INEA convidou os representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica para, no âmbito da Rio + 20, um encontro de comitês fluminenses de bacias hidrográficas, que será realizado no espaço do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para discutir o tema “Governança das Águas”.

Na oportunidade, o INEA informou que promoverá o Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio de Janeiro, uma instância formada pelo conjunto dos Comitês legalmente instituídos e por Comissões Pró-Comitês no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SEGRH) e do Gerenciamento Costeiro Estadual, com os objetivos de articular junto aos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente a integração do funcionamento dos Comitês de forma sistêmica em todo o estado do Rio de Janeiro, apoiar o desenvolvimento de debates e a troca de experiências entre eles, além de promover estratégias para solução de problemas comuns a todos.

Participaram da oficina, representando o Comitê Piabanha, o Diretor Presidente José Carlos Lemgruber Porto e o membro David Michael Miller, acompanhados da Coordenadora da AGEVAP na Unidade Descentralizada 02, Érika Melo, em Petrópolis/RJ.

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