O Comitê
Piabanha em apoio ao CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul), alerta os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do rio
Paraíba do Sul sobre a abertura das inscrições para a 9ª edição do Programa de
Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR IX).
O
programa prevê cerca de R$ 44 milhões de investimentos em obras de saneamento
básico. A iniciativa contempla municípios localizados na bacia do rio Paraíba
do Sul, que abrange 184 cidades nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e
São Paulo, incluindo, assim, os municípios da RH-IV (Piabanha).
As
inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2026 e podem participar
municípios ou consórcios municipais em que os serviços de esgotamento sanitário
sejam realizados pela administração pública, seja de forma direta (secretarias
e departamentos) ou indireta (autarquias e empresas públicas). Também estão aptos
municípios atendidos por concessionárias estaduais ou privadas, desde que os
recursos solicitados sejam destinados a áreas urbanas fora das regiões
concedidas.
Desenvolvido
pelo CEIVAP, com apoio da AGEVAP, o PROTRATAR tem como objetivo ampliar e
fortalecer os sistemas públicos de esgotamento sanitário ao longo da bacia.
Desde sua implementação, o programa já soma mais de R$ 290 milhões investidos e
beneficiou cerca de 200 mil pessoas.
Além de
promover melhorias na qualidade da água, o tratamento adequado do esgoto
contribui diretamente para a saúde pública, reduzindo a incidência de doenças e
preservando os ecossistemas aquáticos. As ações também geram impactos positivos
na economia local, com a criação de empregos e incentivo ao desenvolvimento
sustentável.
Os
projetos apoiados incluem desde a implantação e ampliação de redes coletoras
até a construção de estações de tratamento de esgoto, fundamentais para evitar
o lançamento de resíduos in natura nos rios e córregos da bacia.
Para
participar, os municípios devem acompanhar os editais publicados pela AGEVAP,
que detalham os critérios, prazos e procedimentos para envio das propostas.
O Comitê
Piabanha reforça a importância da adesão dos municípios ao programa, destacando
que o investimento em saneamento é essencial para a melhoria da qualidade de
vida da população e para a preservação dos recursos hídricos da região.
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