O Comitê
Piabanha convida a todos para a Oficina de Diagnóstico que será realizada na quinta-feira, dia 29 de janeiro
de 2026, das 9h30 às 12h30, na Universidade Federal Fluminense (UFF - Polo
Quitandinha), localizada na Rua Domingos Silvério, s/n, Quitandinha, em Petrópolis
(RJ). O evento faz parte da Proposta de Enquadramento dos Rios do Alto da Bacia
Hidrográfica do Rio Piabanha, cujo objetivo é definir metas de qualidade da
água compatíveis com os usos atuais e futuros, orientando ações de gestão, recuperação
e planejamento dos corpos hídricos da região.
O enquadramento
dos rios é um instrumento fundamental, previsto na Lei Federal nº 9.433/97 e na
Lei Estadual nº 3.239/99, que visa garantir a qualidade da água para seus usos
prioritários e reduzir custos no combate à poluição por meio de ações
preventivas. Com base nos critérios da Resolução CONAMA nº 357/2005, que também
define padrões para o lançamento de efluentes, as águas são organizadas em
cinco categorias de qualidade decrescente: a Classe Especial, que possui o
nível de pureza mais elevado, seguida pelas Classes 1, 2, 3 e 4, sendo esta
última a de qualidade inferior.
Além do
próprio Rio Piabanha, o processo contempla as sub-bacias de seus afluentes,
como: Rio Quitandinha, Rio Palatino, Rio Itamarati, Rio do Bonfim e Rio Poço do
Ferreira, e envolve as seguintes etapas: diagnóstico e prognóstico da bacia,
proposição de metas e alternativas de enquadramento e programa de efetivação. Ao
longo dessas fases, estão previstos eventos participativos, que promovem o
diálogo entre a equipe técnica, o Comitê Piabanha e os diferentes atores da
bacia, com o objetivo de apresentar resultados, coletar contribuições da
sociedade e identificar desafios e oportunidades para a gestão integrada das
águas.
A
participação de todos será essencial para que o processo reflita as realidades
locais, fortaleça a governança da bacia e contribua para uma gestão mais justa
e sustentável dos recursos hídricos.
Para participar e receber mais informações sobre os próximos eventos participativos, inscreva-se no link: https://forms.cloud.microsoft/r/3SpUhZDz2C
Participe
e contribua para a construção coletiva das metas de qualidade da água do Alto
da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha!
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