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Demarcação de Faixa Marginal de Proteção do Rio Piabanha

O desenho técnico da Faixa Marginal de Proteção do rio Piabanha elaborado pela Agência de Bacia (AGEVAP) do Comitê Piabanha a partir do memorial descritivo apresentado pelo INEA pode ser acessado no link disponibilizado no final da página. O rio Piabanha, objeto de análise deste projeto, faz parte da Região Hidrográfica IV do Estado do Rio de Janeiro, área de atuação do Comitê Piabanha, e está localizado entre as coordenadas de referência 22º28’58.07”S/43º12’34.67”O (Nascente) e 22º6’38.85”/43º8’15.05”O (Foz). A área demarcada passa pelos municípios de Petrópolis, Areal e Três Rios, podendo ser considerada como uma das demarcações contínuas de FMP mais extensas do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o memorial descritivo do INEA, o Rio Piabanha foi dividido em cinco trechos, considerando o grau de ocupação e antropização observados nas margens e em seu entorno imediato. Os trechos 1, 3 e 5 apresentam características de ocupação rarefeita ou moderada, já os trechos 2 e 4 estão inseridos em área urbana consolidada, cabendo a aplicação do Decreto Estadual nº 42.356, de 16/03/2010.

Destaca-se que nas seções 2.1 a 2.3, em Petrópolis, foi utilizada a base cartográfica do município na escala 1:2.000 que foi compatibilizada com o projeto nos trechos indicados no memorial onde as margens do rio constituiu referência para a demarcação. Além disso, a hidrografia que constitui a base cartográfica de referência para o projeto foi verificada e corrigida nos trechos necessários.


FMP da nascente do Rio Piabanha



FMP de trecho urbanizado do Rio Piabanha